Com nota fiscal fraudada, carga de 18 toneladas de castanhas do Pará é apreendida em Dom Eliseu
03/07/2024
(Foto: Reprodução) Carga avaliada em R$ 135 mil havia saído de uma cidade do Pará, não identificada, com ao Mato Grosso. Carga, cujo valor é de R$ 135 mil, estava com nota fiscal fraudada
Ascom/Sefa
Uma carga de 18 toneladas de castanhas do Pará in natura foi apreendida em fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no município de Dom Eliseu, região sudeste paraense, na terça-feira (2). A carga, cujo valor é de R$ 135 mil, estava com nota fiscal fraudada, e havia saído de uma cidade do Pará, não identificada, com destino a Juína no Mato Grosso (MT).
Os servidores desconfiaram da procedência da mercadoria, pois analisarem as documentações apresentadas e perceberam a fraude de documento. A nota fiscal tinha como remetente o Amapá, então foi exigido o conhecimento aquaviário, que foi apresentado sem o registro de entrada no Pará e com a mesma data de emissão e horário similar ao registro da nota fiscal. O conhecimento aquaviário não podia ter a mesma data da nota fiscal, já que supostamente a carga saiu de outro estado.
A nota fiscal foi desconsiderada e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 29.160,00, referente ao ICMS e multa.
